Incentivo a Integracao Entre Direito E Tecnologia Atrav#xE9;s Do Metodo De Boaventura De Sousa Santos

Abstract

Trata-se de artigo realizado com o objetivo de apresentar de forma t#xE9;cnica e fundamentada um incentivo #xE0; integra#xE7;#xE3;o entre direito e tecnologia, atrav#xE9;s do m#xE9;todo emergente sugerido por Boaventura de Sousa Santos em sua obra #x201C;Um discurso sobre as ci#xEA;ncias#x201D;. Para fundamentar o presente trabalho ser#xE3;o demonstradas, #xE0; luz das id#xE9;ias do autor, as caracter#xED;sticas, consequ#xEA;ncias e a crise do m#xE9;todo cient#xED;fico vigente, ao passo em que ser#xE3;o apresentadas tamb#xE9;m as caracter#xED;sticas e consequ#xEA;ncias do novo modelo cient#xED;fico emergente sugerido por ele. Em seguida, restar#xE1; constatado que os instrumentos tecnol#xF3;gicos evoluem de maneira r#xE1;pida e revolucion#xE1;ria, provocando modifica#xE7;#xF5;es diretas nas rela#xE7;#xF5;es sociais, ao passo em que o direito evolui de forma moderada e vagarosa, admitindo altera#xE7;#xF5;es somente ap#xF3;s a sedimenta#xE7;#xE3;o da situa#xE7;#xE3;o social incorporada. Ser#xE1; demonstrado que, em raz#xE3;o dessa diferen#xE7;a, a tecnologia e o direito se tornaram areas opostas e isoladas, sendo raras as ocasi#xF5;es em que ocorre integra#xE7;#xE3;o entre ambas e que o produto dessa falta de di#xE1;logo entre as disciplinas #xE9; que o direito n#xE3;o acompanha as mudan#xE7;as sociais advindas do avan#xE7;o tecnol#xF3;gico. Ser#xE1; esposado ainda que, assim como evolui a tecnologia, #xE9; imprescind#xED;vel que o direito tamb#xE9;m evolua, se adaptando #xE0; nova realidade demandada pelas rela#xE7;#xF5;es sociais, de forma planejada e satisfat#xF3;ria. Ao cabo, concluir-se-#xE1; que, para que a interface necess#xE1;ria entre direito e tecnologia ocorra, #xE9; imprescind#xED;vel que ocorra a conscientiza#xE7;#xE3;o e participa#xE7;#xE3;o da sociedade jur#xED;dica e que a capacidade da tecnologia influenciar e ser incorporada ao direito vai variar, portanto, com a cultura jur#xED;dica vigente.